Alvarás de Localização e Funcionamento estarão suspensos até o dia 3 de julho
Em reunião realizada por videoconferência na tarde dessa segunda, 22, o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19 deliberou por retroceder e determinar o fechamento de bares em Pará de Minas. A decisão ocorreu em virtude do descumprimento, por parte de alguns proprietários, do Decreto 11.145 que flexibilizava o funcionamento desses estabelecimentos. A decisão está contida no Decreto 11.154, que suspende até 3 de julho os Alvarás de Localização e Funcionamento dos bares.
Conforme denúncias e vídeos que circularam nas redes sociais, alguns proprietários mantiveram seus estabelecimentos em funcionamento além dos dias e horários previstos. Além disso, não observaram a obrigatoriedade do uso de máscaras e nem as recomendações de distanciamento entre mesas e da lotação máxima de 40% da capacidade de pessoas.
“Nós tivemos uma deliberação no dia 11 de junho, quando flexibilizamos o funcionamento dos bares. Essa flexibilização foi um acordo firmado e pactuado dentro de determinadas diretrizes. No entanto, esse acordo foi quebrado por alguns”, justificou o Prefeito. Uma vez que a validade do Decreto 11.145 terminava hoje, foi editado um novo, que irá vigorar até o próximo dia 3.
Clique aqui e acesse o Decreto 11.154.