Prefeito de Pará de Minas, Elias Diniz, participa da
77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Florianópolis – SC.
Nesta quinta-feira, 12 de março, Prefeitos de todo o Brasil debateram com representantes do Governo Federal as ações e estratégias para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19). Entre os temas, os representantes trataram da liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento à doença. O recurso, vindo de emendas parlamentares, será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.
Os Prefeitos discutiram ainda o edital para colocar mais de 5.800 médicos extras em unidades de saúde até o início de abril, por meio do programa Mais Médicos. O objetivo é reforçar o atendimento diante da possibilidade de aumento de casos do novo coronavírus. Estiveram em pauta ainda a estratégias como a ampliação do serviço Saúde Na Hora; habilitação, pelo Ministério da Saúde, de 1.000 leitos adicionais de UTI; providenciamento de compras nacionais de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
O Prefeito Elias Diniz, que está entre os representantes da FNP na Comissão de Trabalho, ressaltou o papel preventivo das ações. “Vamos entrar em um processo sazonal e isso requer atenção de todos os municípios”, disse.
Considerando a urgência de recursos para o enfrentamento ao coronavírus, a FNP sugeriu ao Governo Federal, que fosse proposto, por Medida Provisória, permitir a Estados, Distrito Federal e Municípios a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Esses recursos estão estimados em 7 bilhões.
Para dar continuidade ao debate, foi criada uma Comissão com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) e da FNP. Os representantes da FNP serão Luciano Rezende (Vitória/ES); Roberto Cláudio (Fortaleza/CE); Nelson Marchezan Júnior (Porto Alegre/SC) e Elias Diniz.