Data marca conquistas da comunidade LGBTQIA+ ao longo dos últimos anos
Na próxima segunda, 17 de maio, é comemorado o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia. Em Pará de Minas, dois serviços foram criados com o intuito de promover empatia e igualdade para o população LGBT. O Projeto Diversidade, associação criada em 2019, e o Transformação, no Centro de Atenção à Saúde LGBT, criado em 2020.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Transformação funciona no terceiro andar da UBS Nossa Senhora da Piedade (antiga Policlínica) e promove não só a atenção à saúde, mas também a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
O projeto conta com uma equipe multidisciplinar, formada por médico generalista, enfermeiro, assistente social e psicólogo. Os atendimentos são feitos por meio do encaminhamento da pessoa por alguma unidade de saúde do Município ou por demanda espontânea da pessoa interessada. Nesse caso, o próprio paciente poderá procurar a UBS e agendar o atendimento.
O Transformação também auxilia os familiares do público alvo que necessitem de algum suporte e capacita profissionais de todas as unidades da rede municipal de saúde para atendimento às necessidades específicas do público LGBTQIA+.
O psicólogo Marcelo Guaraciaba, responsável pelo serviço, explica que o dia 17 de maio foi escolhido para a celebração pois neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. “A partir desta data, a homossexualidade passa a ser considerada não uma doença, mas simplesmente uma forma de expressão da sexualidade humana”.
A data passou a ser celebrada, então, como o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Porém, com o passar do tempo, percebeu-se que não são apenas os homossexuais que sofrem preconceito. “Outras variações da sexualidade também sofrem. Por isso, em 2004, esse termo foi expandido e colocou-se outras siglas, tornando-se o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia”, diz Marcelo.
O advogado Junio Resende ressalta que ainda não há uma lei específica para a comunidade LGBTQIA+, como há para mulheres, crianças e idosos, por exemplo, que são considerados grupos vulneráveis. “Na falta dessa legislação própria, o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou a homofobia ao crime de racismo. Isso é muito importante para a comunidade como um todo”.
Segundo o advogado, a homofobia ou a transfobia não são apenas formas de violência física. A violência psicológica também enquadra-se na lei. “Quem comete esse tipo de crime está sujeito a uma pena de 2 a 5 anos. Importante lembrar também que todo crime, a partir de agora, motivado por LGBTfobia, tem sua pena acrescida”.
Inclusão
Mulher transexual e paciente do Projeto Transformação, Reinaldo Lucas da Silva conseguiu uma bolsa integral no curso de Serviço Social da Unopar com ajuda do projeto. Para ela, essa conquista representa a realização de um sonho. “Tenho que agradecer muito à equipe do Transformação. Eles me abriram as portas. O que me foi proporcionado quero retribuir depois, com meu trabalho”.
Mariane Melo, Gestora do Polo da Unopar em Pará de Minas, diz que a instituição está comprometida com a sociedade e busca orientar seus funcionários no cuidado e respeito à população LGBTQIA+. “Temos de ser capazes de interagir com essas pessoas e com esse mundo tão diverso”, observa.
Para a Professora e Tutora do Curso de Enfermagem e Farmácia da instituição, Carina Araújo, o combate ao preconceito se dá através da informação. “Não devemos julgar as pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero. A competência profissional vem do trabalho que é feito, do estudo, do esforço. E também das oportunidades, já que se trata de um público com poucas”.
