Projeto levou às salas de aula a função social dos tributos.
Com o Projeto Entendendo Nossos Direitos e Deveres, a Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça foi classificada na etapa regional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). No total, foram inscritos na promoção 331 trabalhos de todo o país: 216 escolas, 85 instituições, 18 reportagens e 12 projetos de tecnologia. Desde 2012, a premiação valoriza anualmente as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.
Localizada no Residencial Cecília Meireles, a escola possui aproximadamente 300 alunos, matriculados no Ensino Fundamental I. O projeto elaborado pela escola foi coordenado pela supervisora pedagógica Maria Dulce da Conceição e executado em todas as turmas, de acordo com o nível de desenvolvimento dos alunos. Em atividades realizadas em salas de aula, eles trabalharam os conceitos de taxas, contribuições, isenção, sonegação, direitos e deveres do cidadão, além da função social dos tributos.
Em meados de outubro, auditores fiscais estiveram em Pará de Minas para a verificação in loco no projeto. Eles visitaram a escola e conheceram a prática pedagógica para avaliarem o trabalho. Os vencedores serão divulgados na solenidade de premiação que acontecerá no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Afresp), na capital paulista.
Para a diretora Vitória Abreu Leite, o projeto levou até os alunos conhecimentos que lhes proporcionarão um novo posicionamento no futuro, em relação ao consumo responsável e à participação cidadã. Segundo Maria Dulce da Conceição, o desenvolvimento do projeto mobilizou todos os educadores da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça. “O corpo docente é muito bom, os professores trabalharam o projeto com todas as turmas. Temos muito que agradecer às professoras pelo empenho, participação e criatividade nas atividades do projeto”.
Iara Cristina Ferreira dos Santos, aluna da turma do 4 º ano regida pela professora Janaína Dutra, mostra segurança no que aprendeu: “nós pagamos impostos para o governo e ele tem que melhorar a saúde e a educação para as crianças e para os adultos”. Sua colega Vitória Aparecida Pereira, de 10 anos, considera muito importante ter participado do projeto e destaca que “o governo recebe os impostos pra melhorar as cidades”. Já Miguel César Leite, de 9 anos, da mesma turma, disse que vai ensinar em casa o que aprendeu na escola. “Os impostos são para melhorar o Brasil. Vou falar para a minha família pegar sempre o cupom fiscal”.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Escola Nacional de Administração Pública e do Programa Nacional de Educação Fiscal.
