AUXÍLIO EMERGENCIAL
Secretaria Municipal de Cultura
Esse cadastramento visa cadastrar Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do município de Pará de Minas/MG.
Prestação de Contas Lei Aldir Blanc
Edital 03/2021 – Proponentes Habilitados
Edital 03/2021 – Resultado
Portaria 19.095
Edital 03/2021 – Errata
Edital 03/2021 – Natal Cultural
Resultado Final do Edital 01/2020 – Vídeos Culturais
Classificados Edital – Alteração com Desistente
Proponentes habilitados
Classificados e Suplentes do Edital 01/2020 – Vídeos Culturais
Alteração de Premiações para o Edital 01/2020 – Vídeos Culturais
Prorrogação do Prazo de Inscrição para o Edital 01/2020 – Vídeos Culturais
Classificados Lei Aldir Blanc
Edital 01/2020 – Vídeos Culturais
Errata/Alteração
Lei nº 14.017, 29 de junho de 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Decreto nº 10.464, 17 de agosto de 2020
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto n° 11.273, 25 de setembro de 2020
Dispõe, no âmbito do Município de Pará de Minas, os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cutural definido pela Lei Federal nº 14.0177 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.464 de 17 de agosto de 2020, e institui Grupo de Acompanhamento e Fiscalização.
Portaria 17.751-20
Comissão de avaliação e fiscalização da Lei nº 14.017/20
Portaria 17.778-20
Institui a Comissão Julgadora do Projeto de Premiação Vídeos Culturais