AUXÍLIO EMERGENCIAL

Secretaria Municipal de Cultura

Esse cadastramento visa cadastrar Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do município de Pará de Minas/MG.

Edital 03/2021 – Proponentes Habilitados

Edital 03/2021 – Resultado

Portaria 19.095

Edital 03/2021 – Errata

Edital 03/2021 – Natal Cultural

Resultado Final do Edital 01/2020 – Vídeos Culturais

Classificados Edital – Alteração com Desistente

Proponentes habilitados

Classificados e Suplentes do Edital 01/2020 – Vídeos Culturais

Alteração de Premiações para o Edital 01/2020 – Vídeos Culturais

Prorrogação do Prazo de Inscrição para o Edital 01/2020 – Vídeos Culturais

Classificados Lei Aldir Blanc 

Edital 01/2020 – Vídeos Culturais

Errata/Alteração

Lei nº 14.017, 29 de junho de 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Decreto nº 10.464, 17 de agosto de 2020
Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto n° 11.273, 25 de setembro de 2020
Dispõe, no âmbito do Município de Pará de Minas, os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cutural definido pela Lei Federal nº 14.0177 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.464 de 17 de agosto de 2020, e institui Grupo de Acompanhamento e Fiscalização.

Portaria 17.751-20
Comissão de avaliação e fiscalização da Lei nº 14.017/20

Portaria 17.778-20
Institui a Comissão Julgadora do Projeto de Premiação Vídeos Culturais

Dados Pessoais:

Nome Completo
Email Telefone
CPF RG
Endereço

Área de atuação

Classe trabalhadora Área de atuação
Especificar área de atuação

Currículo Artístico:

Breve histórico
Links comprovantes

Caso tenha, insira links que comprovem mais de 02 (dois) anos de atuação na sua área artística (fotos, vídeos, documentos e etc)

Documentos comprovantes

Caso tenha, insira documentos que comprovem mais de 02 (dois) anos de atuação na sua área artística (fotos, vídeos, documentos e etc)

Renda:

Fonte prioritária

Sua atividade artístico-cultural é a fonte prioritária de renda?

Trabalho formal

Você tem algum trabalho formal ativo (registro em carteira de trabalho)?

Titular de benefício

Você é titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro desemprego e ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família?

Rendimentos tributáveis 2018

Seus rendimentos tributáveis foram superior a R$ 28.559,70 no ano de 2018?

Possui algum dos seguintes cadastros: Número de inscrição:
Especificar cadastro
Especificar forma que empregará

Dados bancários:

Banco Agência
Tipo de Conta Número da Conta