Ferramenta é utilizada na gestão da apuração do Valor Adicionado Fiscal
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estiveram em Pará de Minas, na tarde desta segunda-feira (3), para uma reunião com a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. O objetivo foi conhecer o sistema utilizado pela Prefeitura de Pará de Minas para a gestão da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Implantado em Pará de Minas em fevereiro de 2020, o programa realiza o cálculo do índice de participação do Município na parcela de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) pertencente a ele, conforme previsto pela Constituição Federal.
Durante a reunião, o sistema foi apresentado e uma simulação de acesso a ele foi realizada. “Apresentamos a eles esse sistema de consultoria e software, que vem nos dando um retorno muito significativo desde a sua implantação”, afirmou o Assessor da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, Júnior Santos. De acordo com ele, Santa Luzia é a terceira cidade a vir conhecer o sistema utilizado em Pará de Minas. “Com esse sistema, podemos perceber inconsistências nos arquivos, tratá-las e trazer recursos ao Município. Assim, quem ganha é a população”, completou Júnior.
O Superintendente de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia, Hércules Assunção, classificou o programa como “sensacional”, e afirmou que há grandes chances de implantá-lo na cidade da Região Metropolitana. “Podemos observar que é um negócio inteligente, consistente. Esperamos que, em breve, possamos compartilhar dessa ferramenta, que será um divisor de águas em nossa evolução da receita própria”.
Além do Superintendente, os outros membros da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Luzia presentes foram o Coordenador de Planejamento Orçamentário e Financeiro, Gleuber Antônio Rosa, e o Técnico Fazendário Júlio César Duarte.