Objetivo principal do órgão é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, propor e acompanhar políticas educacionais
Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 6, no auditório da Escola Municipal de Música Geraldo Martins, tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021. Composto por duas câmaras, a do Fundeb e a da Educação Básica, o CME é um órgão colegiado e permanente, de caráter deliberativo, consultivo, propositivo, fiscalizador, mobilizador e de controle social do financiamento da educação. Seu objetivo principal é assegurar a participação e o compromisso da sociedade civil na fiscalização da aplicação legal e efetiva dos recursos públicos, na construção de diretrizes educacionais e na discussão para definição de políticas educacionais.
Presente à cerimônia, o Prefeito Elias Diniz destacou que o conselho Municipal de Educação é de suma importância para o desenvolvimento educacional do município. “São seus membros que vão analisar, projetar e endossar todas as diretrizes, além de acompanhar os recursos que são investidos na área da educação básica, fazendo com que Pará de Minas continue na linha do desenvolvimento”, disse. Eleita para a presidência do Fundeb, Maura Lúcia de Faria disse que assume “o novo desafio com disposição para trabalhar junto com os demais membros do conselho para acompanhar os investimentos na educação de forma transparente, de acordo com as necessidades do Município”. Escolhida para presidir a Câmara da Educação Básica, Claudirene Carvalho dos Santos Martins ressalta que as reuniões do Conselho são abertas à comunidade. Segundo ela, os interessados podem e devem participar dos encontros do órgão, que acontecem na primeira quarta-feira do mês, às 13h30, na Casa dos Conselhos, na Rua Dr. Cândido, s/nº – Várzea.
Também foram eleitas e empossadas as vices-presidentes Fabiana Cristina Mendes Lima , para o Fundeb e Luana Rodrigues de Almeida, para a Câmara de Educação Básica.
