Promoção de atividades que valorizam os espaços culturais e históricos contribuiu para boa pontuação no ICMS Patrimônio Cultural
As políticas adotadas no incentivo à cultura e na proteção aos patrimônios culturais de Pará de Minas fizeram com que o Município alcançasse o 23º lugar no Estado na tabela de pontuação referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural e histórico do Estado, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de ações que promovem o desenvolvimento do setor cultural.
Profissionais técnicos do Iepha realizaram análises por meio das quais 814 municípios receberam pontuação de acordo com o nível de comprometimento com os itens avaliados. Os municípios receberão recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios estabelecidos pela Lei Robin Hood.
Segundo o historiador Alaércio Delfino, responsável pelo Arquivo Público do Município, a cidade trabalhou muito para que recebesse a premiação. “Pará de Minas está sendo premiada por cuidar bem dos seus bens tombados. Esse dinheiro vem através da Lei Robin Hood. Nesse valor de 25% do ICMS que retorna aos municípios, 0.1% é direcionado para o patrimônio, e esse total é dividido entre os municípios que pontuam. É uma belíssima colocação”, reitera.
A Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, Andreia Xavier Paulino, enfatiza que o trabalho é reflexo de muitas ações e projetos realizados pelo Município. “É um motivo de orgulho para toda a equipe da Secretaria de Cultura, que tem realizado um excelente trabalho. É um esforço desenvolvido durante todo ano, é um levantamento, com a equipe toda envolvida. Agora é trabalhar mais ainda para que no próximo ano alcancemos nosso objetivo novamente”, finaliza.
Para Elias Diniz, a premiação mostra os frutos de um trabalho realizado no Município, que tem como vizinhas cidades com muito prestígio histórico e turístico. “Conseguimos uma pontuação significativa, levando em consideração cidades vizinhas como Pitangui, que tem todo um lado histórico. Isso mostra o quanto evoluímos. Com isso, temos a oportunidade de gerar entre 425 mil reais e 525 mil reais para o Município. Pará de Minas tem zelo pelos 25 patrimônios culturais que são destaque, como a Escola Estadual Torquato de Almeida, a Escola de Artes e Ofícios, o Hospital Nossa Senhora da Conceição, entre outros patrimônios”, completa.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores a serem repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras ao longo de 2022.
