Evento teve a presença de representantes de outros municípios e contou com a entrega de cerca de 100 escrituras a moradores dos bairros JK e Ozanam
Foi realizado na última sexta-feira (24), no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, o 1º Seminário Reurb na Prática. O evento, promovido pela Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, contou com a participação de representantes de diversos municípios mineiros, que vieram conhecer o programa de regularização fundiária implantado pela Prefeitura em março de 2020.
Durante o seminário, houve a participação de representantes de setores envolvidos na regularização fundiária no Município: o Prefeito Elias Diniz, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais, o Promotor de Justiça Dr. Delano Azevedo, o Procurador-Geral do Município, Dr. Hernando Fernandes, a Bacharel em Direito e Pós Graduanda em Direito Notarial e Registral Dra. Débora Regina Ribeiro e o Diretor de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius Santos.
O Prefeito Elias Diniz destacou a dignidade proporcionada pelo recebimento dos registros pelas pessoas. “Isso é, de fato, transformar a vida da população. São mais de 8.500 imóveis no total, tanto no perímetro urbano quanto nos distritos e povoados. Portanto, um programa enorme, que traz segurança para milhares de famílias”, afirma o Prefeito.
“A gente conseguiu fechar todo o ciclo do Reurb com as palestras de hoje. Desde o Ministério Público, passando pela Prefeitura, até o cartório. As prefeituras que estiveram aqui puderam entender todo o processo”, afirma o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais. Para ele, a emoção das pessoas ao receberem o registro é a maior demonstração de que o trabalho da equipe está fazendo a diferença e mudando vidas.
O Procurador-Geral do Município, Dr. Hernando Fernandes, ressalta a grande participação de outros municípios, que compareceram ao evento e puderam conhecer de perto o funcionamento do Reurb. “Recebemos também o contato de vários municípios mais distantes. A questão é que é algo inédito. Quando implantamos o programa, em 24 de março de 2020, muitos pensaram que seria impossível realizá-lo somente através do Município, sem nenhuma empresa externa. No entanto, tudo vem sendo feito brilhantemente pelos servidores”, diz o Procurador-Geral.
A complexidade do processo de regularização fundiária é algo que no início, a partir da Lei federal n° 13.465, de 2017, causou certa desconfiança quanto à possibilidade dos municípios implantarem o Reurb, segundo o Promotor de Justiça Dr. Delano Azevedo. “Era algo novo, então eles viam com muito receio, muito medo. Mas Pará de Minas saiu na frente e vem desenvolvendo o trabalho com sucesso, conquistando credibilidade junto à população. Isso mostra que, se há vontade política, é possível fazer e os resultados são espetaculares”, observa o Promotor de Justiça.
Um dos representantes de outros municípios que estiveram presentes ao Teatro Municipal foi o Secretário Municipal de Habitação de Nova Lima, João Bosco Pessoa. Ele diz que o objetivo maior da visita é oferecer aos moradores de Nova Lima o mesmo que vem sendo proporcionado aos pará-minenses. “A gente acredita que essa troca de experiências é muito importante, porque a gente aprende com quem já está fazendo com qualidade”.
Até agora, mais de mil escrituras já foram entregues por meio do programa. Logo após o seminário, cerca de 100 moradores dos bairros JK e Ozanam receberam a documentação de seus imóveis. Dentre eles, estavam Isaura Tereza Resende e Mateus Américo Resende. Isaura enxerga o registro como uma conquista pessoal para ela e o marido, que são casados há 6 anos. “Não tivemos nenhuma despesa para obter a escritura. Foi tudo muito bem feito, organizado e correto”.
José Gomes da Silva e Maria da Conceição da Silva também ficaram aliviados por serem contemplados com a escritura. Eles aguardavam há cerca de 30 anos pelo documento. “Hoje vou conseguir ter um sono tranquilo. Eu tinha medo de fazer algo na minha casa, com medo de dar errado. Então agora fico muito feliz e satisfeita por finalmente ter a ‘prova viva’ na mão”, diz Maria da Conceição.
O vídeo completo do 1º Seminário Reurb na Prática está disponível no canal da Prefeitura no YouTube. Clique aqui para assistir.
