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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VILMA MARIA DA SILVA FRANCA
Edital para Processo de Regularização de Propriedade de Túmulo de Geralda Silva publicado no Diário Municipal Nº 479 de 13-01-2024
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDVANA NOGUEIRA DIAS
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – IVANITA OLIVEIRA SILVA-1
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARCIO APARECIDO BATISTA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MERCIA CRISTINA LARA MENDONÇA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VANESSA ANTONIA TEIXEIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – SEBASTIÃO DUTRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LAURA STELLA TEIXEIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TUMULO – CARLOS HUMBERTO VIANA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – JORGE OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – DE KELLY NUNES DUARTE
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – OLINDA MENDES CAMPOS
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ELIO ANTÔNIO AMARO
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – GLADYS GERALDA FERREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA INES DE OLIVEIRA GONÇALVES
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LEA MARTA DUARTE
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA DO CARMO SOARES
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ITALO GUSTAVO FERREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA (Quadra 25A, Sepultura 69)
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA ( Quadra 04 , Sepultura 102 )
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ADÃO JOSÉ MARTINS
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA HELIANA FONSECA MARINHO
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VALQUIRIA JOSILENE DA SILVA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ROSANA DE CASTRO ALVES
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – IVANITA OLIVEIRA SILVA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – GIULLIAN AUGUSTOS
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ERIVALDO FERREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARCIA GERALDA FERREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LUCIMARA DE ARAUJO
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA ROSARIA PEREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – WAGNER FRANCISCO MARINHO
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EMENSON NOLASCO FERREIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – SILVANIA APARECIDA DE FARIA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LUIZ GONZAGA
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Marcio Antonio Marinho Melgaço
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Everton Nogueira Santos
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – José Guimarães Mendonça
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Roberto Goebel de Almeida
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Edson Luiz de Vasconcelos
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Vera Lucia das Graças de Oliveira Costa
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
ERRATA AO EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO
Edital de Processo de Regularização de Propriedade de Túmulo
Edital de Advertência – 1-2022
Edital Defesa – 1-2022
Edital Recurso JARI – 5-2022
Edital Recurso JARI – 4-2022
Edital Recurso JARI – 3-2022
Edital Recurso JARI – 2-2022
Edital Recurso JARI – 1-2022
Edital NIP – 4-2022
Edital NIP – 3-2022
Edital NIP – 2-2022
Edital NIP – 1-2022
Edital NAI – 9-2022
Edital NAI – 8-2022
Edital NAI – 7-2022
Edital NAI – 6-2022
Edital NAI – 5-2022
Edital NAI – 4-2022
Edital NAI – 3-2022
Edital NAI – 2-2022
Edital NAI – 1-2022
Edital NAI – 12-2021
Edital NAI – 11-2021
Edital NAI – 10-2021
Edital NAI – 9-2021
Edital NAI – 8-2021
Edital NAI – 7-2021
Edital NAI – 6-2021
Edital NAI – 5-2021
Edital NAI – 4-2021
Edital NAI – 3-2021
Edital NAI – 2-2021
Edital NAI – 1/2021
Regularização Fundiária – Editais e plantas
EDITAL 03-2022 RUA CAPITÃO TEIXEIRA – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PRO-0003080-2022
EDITAL 02-2022 ALAMEDA DO CEDRO – BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS – PRO-03155-2021 MARIANA CATÃO DOS ANJOS
EDITAL 01-2022 RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – PRO-0002505-2022 INÁCIO FRANCO E ANTÔNIO RESENDE FONSECA
EDITAL 01-2021 AVENIDA ALANO MELGAÇO BARBOSA – PRO-00291-21 ANDRÉ LUIZ HENRIQUE DE FARIA.pdf
Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 05/2020
Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 04/2020
Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 03/2020
Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 02/2020
Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 01/2020
Resolução nº 016/2022
Resolução nº 015/2022
Resolução nº 014/2021
Resolução nº 013/2021
Deliberação Normativa nº 02/2021
Comunicado 4/2021
Resolução nº 012/2021
Resolução nº 011/2021
Resolução nº 010/2021
Resolução nº 009/2021
Resolução nº 008/2021
Resolução nº 007/2020
Deliberação Normativa nº 005/2020
Comunicado 17 de março/2020
Nota Informativa – Contratação de Profissionais de Apoio Escolar em 2019
Processo nº 10.698/18 – Referente a contratação de estagiários remunerados
Contratos 2018 – Secretaria Municipal de Educação
Relatório Preliminar Anual da Avaliação do Plano Municipal de Educação – 2018
Conferência Municipal de Educação – 2018
Modelo de instrumento particular de Procuração para utilização no Centro de Controle Populacional
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU LICENÇA AMBIENTAL
FCE eletrônico 2021 (Modelo SEMAD)
Requerimento para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Requerimento para Autorização de Intervenção Ambiental
Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Ata de Sessão Pública – PRC 974/2021 – Chamamento Público 002/2021
Memorando Circular nº 096/2020/SMGP
Decreto 11.078, 13 de abril de 2020
Decreto 11.077, 13 de abril de 2020
TCCA 06/2021
TCCA n°05-2021 – Imobiliária Simões
TCCA n° 04-2021 – José Carlos Ribeiro e Outra
TCCA nº 03-2021 LATICÍNIOS PARÁ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
TCCA nº 02-2021 JOÃO PAULO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
TCCA n° 01-2021 BELLA VISTA PARÁ DE MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
TCCA n° 03 NOVO JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
TCCA n° 01-2020 RJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
TCCA n° 02-2020 Nélio José Silva
Resolução 004/2020 CMDCA
Resolução 016/2019 CMDCA
Resolução 014/2019 CMDCA
LISTA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2 CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 11/2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 10/2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 01/2019
Resolução nº 01/2019 Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Aprova do Regimento Interno