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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VILMA MARIA DA SILVA FRANCA

Edital para Processo de Regularização de Propriedade de Túmulo de Geralda Silva publicado no Diário Municipal Nº 479 de 13-01-2024

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDVANA NOGUEIRA DIAS

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – IVANITA OLIVEIRA SILVA-1

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARCIO APARECIDO BATISTA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MERCIA CRISTINA LARA MENDONÇA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VANESSA ANTONIA TEIXEIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – SEBASTIÃO DUTRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LAURA STELLA TEIXEIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TUMULO – CARLOS HUMBERTO VIANA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – JORGE OLIVEIRA DE FARIA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – DE KELLY NUNES DUARTE

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – OLINDA MENDES CAMPOS

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ELIO ANTÔNIO AMARO

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – GLADYS GERALDA FERREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA INES DE OLIVEIRA GONÇALVES

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LEA MARTA DUARTE

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA DO CARMO SOARES

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ITALO GUSTAVO FERREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA (Quadra 25A, Sepultura 69)

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA ( Quadra 04 , Sepultura 102 )

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ADÃO JOSÉ MARTINS

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA HELIANA FONSECA MARINHO

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – VALQUIRIA JOSILENE DA SILVA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ROSANA DE CASTRO ALVES

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – IVANITA OLIVEIRA SILVA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – GIULLIAN AUGUSTOS

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – ERIVALDO FERREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARCIA GERALDA FERREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LUCIMARA DE ARAUJO

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – MARIA ROSARIA PEREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – WAGNER FRANCISCO MARINHO

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – EMENSON NOLASCO FERREIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – SILVANIA APARECIDA DE FARIA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – LUIZ GONZAGA

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Marcio Antonio Marinho Melgaço

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Everton Nogueira Santos

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – José Guimarães Mendonça

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Roberto Goebel de Almeida

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Edson Luiz de Vasconcelos

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO – Vera Lucia das Graças de Oliveira Costa

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO

ERRATA AO EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO

Edital de Processo de Regularização de Propriedade de Túmulo

Edital de Advertência – 1-2022

Edital Defesa – 1-2022

Edital Recurso JARI – 5-2022

Edital Recurso JARI – 4-2022

Edital Recurso JARI – 3-2022

Edital Recurso JARI – 2-2022

Edital Recurso JARI – 1-2022

Edital NIP – 4-2022

Edital NIP – 3-2022

Edital NIP – 2-2022

Edital NIP – 1-2022

Edital NAI – 9-2022

Edital NAI – 8-2022

Edital NAI – 7-2022

Edital NAI – 6-2022

Edital NAI – 5-2022

Edital NAI – 4-2022

Edital NAI – 3-2022

Edital NAI – 2-2022

Edital NAI – 1-2022

Edital NAI – 12-2021

Edital NAI – 11-2021

Edital NAI – 10-2021

Edital NAI – 9-2021

Edital NAI – 8-2021

Edital NAI – 7-2021

Edital NAI – 6-2021

Edital NAI – 5-2021

Edital NAI – 4-2021

Edital NAI – 3-2021

Edital NAI – 2-2021

Edital NAI – 1/2021

Regularização Fundiária – Editais e plantas

EDITAL 03-2022 RUA CAPITÃO TEIXEIRA – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PRO-0003080-2022

EDITAL 02-2022 ALAMEDA DO CEDRO – BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS – PRO-03155-2021 MARIANA CATÃO DOS ANJOS

EDITAL 01-2022 RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – PRO-0002505-2022 INÁCIO FRANCO E ANTÔNIO RESENDE FONSECA

EDITAL 01-2021 AVENIDA ALANO MELGAÇO BARBOSA – PRO-00291-21 ANDRÉ LUIZ HENRIQUE DE FARIA.pdf

Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 05/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 04/2020

Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 03/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 02/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 01/2020

Resolução nº 016/2022

Resolução nº 015/2022

Resolução nº 014/2021

Resolução nº 013/2021

Deliberação Normativa nº 02/2021

Resolução nº 012/2021

Resolução nº 011/2021

Resolução nº 010/2021

Resolução nº 009/2021

Resolução nº 008/2021

Resolução nº 007/2020

Deliberação Normativa nº 005/2020

Comunicado 17 de março/2020

Nota Informativa – Contratação de Profissionais de Apoio Escolar em 2019

Processo nº 10.698/18 – Referente a contratação de estagiários remunerados

Contratos 2018 – Secretaria Municipal de Educação

Relatório Preliminar Anual da Avaliação do Plano Municipal de Educação – 2018

Conferência Municipal de Educação – 2018

Modelo de instrumento particular de Procuração para utilização no Centro de Controle Populacional

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU LICENÇA AMBIENTAL

FCE eletrônico 2021 (Modelo SEMAD)

Requerimento para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC

Requerimento para Autorização de Intervenção Ambiental

Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Ata de Sessão Pública – PRC 974/2021 – Chamamento Público 002/2021

Decreto 11.078, 13 de abril de 2020

Decreto 11.077, 13 de abril de 2020

TCCA n°05-2021 – Imobiliária Simões

TCCA n° 04-2021 – José Carlos Ribeiro e Outra

TCCA nº 03-2021 LATICÍNIOS PARÁ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA

TCCA nº 02-2021 JOÃO PAULO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

TCCA n° 01-2021 BELLA VISTA PARÁ DE MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TCCA n° 03 NOVO JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

TCCA n° 01-2020 RJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TCCA n° 02-2020 Nélio José Silva

Resolução 004/2020 CMDCA

Resolução 016/2019 CMDCA

Resolução 014/2019 CMDCA

LISTA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2 CONSELHO TUTELAR

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 11/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 10/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 01/2019

Resolução nº 01/2019 Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Aprova do Regimento Interno