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Edital de Notificação 05/2020

Edital de Notificação 04/2020

Edital de Notificação 03/2020

Edital de Notificação 02/2020

Edital de Notificação 01/2020

Resolução nº 007/2020

Deliberação Normativa nº 005/2020

Comunicado 17 de março/2020

Nota Informativa – Contratação de Profissionais de Apoio Escolar em 2019

Processo nº 10.698/18 – Referente a contratação de estagiários remunerados

Contratos 2018 – Secretaria Municipal de Educação

Relatório Preliminar Anual da Avaliação do Plano Municipal de Educação – 2018

Conferência Municipal de Educação – 2018

Documentos necessário para alteração de titularidade da Licença Ambiental

FCE eletrônico (Modelo SEMAD)

Requerimento para Autorização de Intervenção Ambiental

Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Decreto 11.078, 13 de abril de 2020

Decreto 11.077, 13 de abril de 2020

TCCA n° 01-2020 RJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TCCA n° 02-2020 Nélio José Silva

Resolução 004/2020 CMDCA

Resolução 016/2019 CMDCA

Resolução 014/2019 CMDCA

LISTA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2 CONSELHO TUTELAR

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 11/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 10/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 01/2019

Resolução nº 01/2019 Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Aprova do Regimento Interno