PUBLICAÇÕES
CONVOCAÇÕES | DECRETOS | DOCUMENTOS | EDITAIS | ARQUIVOS

Edital de Advertência – 1-2022

Edital Defesa – 1-2022

Edital Recurso JARI – 5-2022

Edital Recurso JARI – 4-2022

Edital Recurso JARI – 3-2022

Edital Recurso JARI – 2-2022

Edital Recurso JARI – 1-2022

Edital NIP – 4-2022

Edital NIP – 3-2022

Edital NIP – 2-2022

Edital NIP – 1-2022

Edital NAI – 9-2022

Edital NAI – 8-2022

Edital NAI – 7-2022

Edital NAI – 6-2022

Edital NAI – 5-2022

Edital NAI – 4-2022

Edital NAI – 3-2022

Edital NAI – 2-2022

Edital NAI – 1-2022

Edital NAI – 12-2021

Edital NAI – 11-2021

Edital NAI – 10-2021

Edital NAI – 9-2021

Edital NAI – 8-2021

Edital NAI – 7-2021

Edital NAI – 6-2021

Edital NAI – 5-2021

Edital NAI – 4-2021

Edital NAI – 3-2021

Edital NAI – 2-2021

Edital NAI – 1/2021

Regularização Fundiária – Editais e plantas

EDITAL 03-2022 RUA CAPITÃO TEIXEIRA – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PRO-0003080-2022

EDITAL 02-2022 ALAMEDA DO CEDRO – BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS – PRO-03155-2021 MARIANA CATÃO DOS ANJOS

EDITAL 01-2022 RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – PRO-0002505-2022 INÁCIO FRANCO E ANTÔNIO RESENDE FONSECA

EDITAL 01-2021 AVENIDA ALANO MELGAÇO BARBOSA – PRO-00291-21 ANDRÉ LUIZ HENRIQUE DE FARIA.pdf

Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 05/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 04/2020

Alteração de Zoneamento Urbano – Edital de Notificação 03/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 02/2020

Alteração de Zoneamento Urbano –  Edital de Notificação 01/2020

Resolução nº 016/2022

Resolução nº 015/2022

Resolução nº 014/2021

Resolução nº 013/2021

Deliberação Normativa nº 02/2021

Resolução nº 012/2021

Resolução nº 011/2021

Resolução nº 010/2021

Resolução nº 009/2021

Resolução nº 008/2021

Resolução nº 007/2020

Deliberação Normativa nº 005/2020

Comunicado 17 de março/2020

Nota Informativa – Contratação de Profissionais de Apoio Escolar em 2019

Processo nº 10.698/18 – Referente a contratação de estagiários remunerados

Contratos 2018 – Secretaria Municipal de Educação

Relatório Preliminar Anual da Avaliação do Plano Municipal de Educação – 2018

Conferência Municipal de Educação – 2018

FCE eletrônico 2021 (Modelo SEMAD)

Documentos necessário para alteração de titularidade da Licença Ambiental

Requerimento para Autorização de Intervenção Ambiental

Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Ata de Sessão Pública – PRC 974/2021 – Chamamento Público 002/2021

Decreto 11.078, 13 de abril de 2020

Decreto 11.077, 13 de abril de 2020

TCCA n°05-2021 – Imobiliária Simões

TCCA n° 04-2021 – José Carlos Ribeiro e Outra

TCCA nº 03-2021 LATICÍNIOS PARÁ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA

TCCA nº 02-2021 JOÃO PAULO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

TCCA n° 01-2021 BELLA VISTA PARÁ DE MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TCCA n° 03 NOVO JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

TCCA n° 01-2020 RJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TCCA n° 02-2020 Nélio José Silva

Resolução 004/2020 CMDCA

Resolução 016/2019 CMDCA

Resolução 014/2019 CMDCA

LISTA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 2 CONSELHO TUTELAR

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 11/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 10/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RESOLUÇÃO 01/2019

Resolução nº 01/2019 Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Aprova do Regimento Interno