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Documento foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em reunião virtual.
Os aumentos do investimento do Município na área da saúde, do número de estabelecimentos e de servidores do setor fazem parte das informações contidas no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, no dia 22, em reunião virtual. O Relatório Quadrimestral, além de serem instrumentos de planejamento e prestação de contas da execução das ações e serviços planejados e do orçamento estimados na Programação Anual de Saúde, constituem em ferramentas para a revisão do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, possibilitando as alterações necessárias exigidas pelas demandas vigentes.
Elaborado por Cristiane dos Santos Paulino e Ana Clara Teles Meytre, Referências Técnicas de Monitoramento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, o documento informa que em 2020 foram gastos R$ 105.137.566,52, o que representa crescimento de quase 19% de aumento da execução orçamentária e fiscal do Município, considerando a despesa total com saúde. De acordo com o relatório, também houve uma ampliação de 14,29% da rede física de estabelecimentos de saúde, e relação a 2019. Em dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde estava com 1.155 matrículas de servidores cadastradas, com um aumento de 4,52% em relação a 2019 (1.105 matrículas). Os servidores efetivos eram a maioria, representando 54,29% do quadro funcional.
Em 2020, o município recebeu R$ 159.486.785,15, referente à Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais vinculados à saúde. Houve um aumento de 10,87% em relação a 2019. Quase 50% das despesas foram relacionadas à assistência hospitalar e ambulatorial, prestada pela UPA 24 horas, Hospital Nossa Senhora da Conceição, ICISMEP, APAE e laboratórios contratados. Houve também aumento de despesas na subfunção relacionada à Administração Geral, devido aos gastos com ações e serviços para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Nos últimos anos, o Município tem investindo mais de 30% de seus recursos próprios nas ações e serviços de saúde prestados à população. Essa situação contrasta com o subfinanciamento por parte das esferas federal e estadual, no que se refere à desatualização de tabela de procedimentos, baixos valores de incentivos de estratégias e atrasos nos repasses estaduais.
Apesar das mudanças estabelecidas em toda a rede para o enfrentamento da Covid-19, houve avanços importantes que contribuíram para melhoria de resultados e da gestão em saúde no município, dentre eles: a ampliação da oferta de procedimentos de média complexidade em várias especialidades, exames de mamografia e triagem neonatal com testes do olhinho e coraçãozinho, além da informatização da rede de atenção à saúde. O relatório também inclui informações como a melhoria da estrutura física de unidades de saúde, a ampliação da frota da Secretaria Municipal de Saúde e a ampliação das equipes de atenção primária à saúde, entre outros dados.