Ação da Prefeitura já está na segunda etapa e pretende regularizar até 7.000 propriedades
A REURB, iniciativa da Prefeitura de Pará de Minas que está ajudando pessoas que ainda não têm o documento de registro de seu imóveis a conseguirem a escritura definitiva, vem avançando cada vez mais. A ação, que permite a entrega das escrituras sem ação judicial, de forma simplificada e sem custos, já está em sua segunda etapa, beneficinado famílias dos bairros Padre Libério, São Paulo, Esplanada e do distrito de Tavares.
Para as famílias contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma grande tranquilidade. Com o terreno regularizado, o proprietário passará a ser o dono de fato e de direito do imóvel e poderá ter, inclusive, acesso a programas de financiamento habitacional. A posse da documentação também valoriza o imóvel, já que, em caso de venda, com a escritura o proprietário pode conseguir um preço melhor na negociação.
Na última sexta-feira (14) e no sábado (15), a Prefeitura entregou escrituras de imóveis para famílias dos bairros Padre Libério e Nossa Senhora de Fátima. O Prefeito Elias Diniz participou das cerimônias de entrega e enfatizou a importância da conquista do documento pelos moradores. “A regularização desses imóveis dá segurança às pessoas. Permite a elas dizer: ‘hoje este imóvel é meu’”.
Segundo o Prefeito, ao todo são praticamente 7.000 imóveis contemplados pela iniciativa. “É algo significativo, que traz dignidade às pessoas. Temos pessoas esperando há 5, 10, até 50 anos pelo registro de seu imóvel. Fico muito feliz por todas estas famílias, que estão realizando um sonho”.
O Deputado Federal Diego Andrade também esteve presente. Para ele, é uma alegria muito grande ver benefícios, votados em Brasília, chegando à população. “As equipes da Prefeitura de Pará de Minas fizeram toda a parte operacional para que a lei, votada lá, fosse implementada aqui, regularizando tantos imóveis. Não adiantaria fazermos nossa parte em Brasília se não tivéssemos uma administração competente por aqui”.
Mozart Lopes, aposentado, é morador do bairro Nossa Senhora de Fátima. Ele foi um dos beneficiados pela ação do último fim de semana. Ele conta que, há mais ou menos 25 anos, adquiriu uma casa no bairro, através de uma promessa de compra e venda, mas não lhe foi dada a escritura. “Estive com várias autoridades durante esses anos, mas não consegui resolver a situação. Hoje é um dia de muita alegria para mim e para todos do bairro que estão recebendo esta escritura, porque um imóvel sem registro tem pouco valor e deixa a gente sempre preocupado”.
Outra beneficiada, Edity Pereira dos Santos, catadora de material reciclável e moradora do bairro Padre Libério, também lutava pela regularização de seu imóvel há mais de 25 anos. Ela, que já morou até na rua, diz que o alto valor exigido para o registro a impediu de consegui-lo. “Quando fiquei sabendo da REURB, não estava com muitas esperanças, pois esse tipo de coisa já tinha sido prometido antes e nada foi feito. Porém, levei os documentos e fiquei surpresa quando me ligaram informando que o registro sairia”.
Até agora, foram entregues 536 escrituras, nos bairros Esplanada, São Paulo, Padre Libério e Nossa Senhora de Fátima. Outros 350 processos estão em fase de conferência cartorial, referentes ao bairro Ozanan e ao distrito de Tavares. Além disso, mais 360 processos estão passando por conferência na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, referentes aos bairros Bom Jesus, São Cristóvão e Santos Dumont e ao distrito de Ascensão.
