Mobilização em favor da identificação e erradicação da prática será intensificada de forma virtual.
Na próxima sexta, 12 de junho, será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Atenta à data, mas impedida de realizar eventos ou ações presenciais devido às recomendações de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da covid-19, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vai alertar os pará-minenses contra a ilegalidade da prática, de forma virtual.
“A pandemia que hoje estamos enfrentando é mais um agravante para o aumento considerável do trabalho infantil”, considera Angélica Varela, responsável pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Segundo ela, algumas crianças e adolescentes estão mais ociosos e essa situação os deixa mais vulneráveis. “Pedimos aos pais e responsáveis para que redobrem as atenções no dia-a-dia de seus filhos, para que eles não se envolvam com o trabalho infantil e com outras atividades que podem prejudicá-los”, recomenda.
O trabalho infantil é toda atividade exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima permitida para o trabalho, conforme a legislação brasileira. Até os 14 anos, ele é proibido. Para os adolescentes com idades entre 14 e 16 anos, o trabalho é possível somente na condição de aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, é permitido, mas com ressalvas: são proibidas as atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
A ocorrência de trabalho infantil e a definição de estratégias de enfrentamento para o combate a esse grave problema são desafios para aqueles que atuam na área da assistência social. O trabalho infantil deve ser analisado de duas formas: aquele desenvolvido em solidariedade familiar e aquele que é fruto da exploração. Vale ressaltar que trabalho doméstico é diferente de tarefas domésticas. Tarefas domésticas são aquelas atividades realizadas em benefício da própria pessoa ou do grupo familiar, pelas quais não há remuneração.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realiza um trabalho contínuo com o objetivo de evidenciar os malefícios do trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e adolescentes, estimulando o cenário social e promovendo meios de enfrentamento desta problemática. Esses equipamentos públicos atuam na prevenção, no combate e na identificação das formas existentes de trabalho infantil, especialmente as mais prejudiciais. O trabalho precoce de crianças e adolescentes interfere diretamente no seu desenvolvimento educacional, físico, emocional e social. Os equipamentos públicos atuam na prevenção, no combate e identificação das formas existentes de trabalho infantil, especialmente as mais prejudiciais. Uma das formas utilizadas para garantir a sobrevivência das famílias é a sua integração com o Programa Bolsa Família e demais serviços públicos do município. As famílias atendidas recebem orientação e suporte técnico para garantir a proteção das crianças e adolescentes. É importante destacar que o trabalho da assistência envolve não só a prevenção, mas também a proteção social.
Para acessar a cartilha digital sobre o combate ao trabalho infantil, clique aqui.